Esquema impactaria cofre da Binacional de Energia em cerca de 2 Milhões.

Uma indenização milionária para dois servidores da empresa Itaipu Binacional abriu uma crise interna na diretoria da empresa, comandada pelo petista Enio Verri (foto ao lado) e expôs a influência de pessoas na Binacional de energia ligadas primeira-dama Janja da Silva, o que interferiria, em tese, nos rumos da companhia responsável pela usina hidrelétrica. A mudança daria aos dois profissionais o direito de aderir ao programa de demissão voluntária da empresa, cuja indenização poderia chegar a R$ 1 milhão para cada um.

A começou quando a diretoria assinou, em 23 de maio, uma ordem interna sigilosa, chamada DET (Determinação Executiva), para que fossem assegurados a funcionários que entraram no quadro de servidores da empresa antes de 2006, requisitados de prefeituras da região, os mesmos benefícios dos que ingressaram após essa data.

A DET teria atendido a um pedido de Silvana Vitorassi, assistente do diretor-geral e amiga de longa data de Janja, que foi funcionária de Itaipu entre 2005 e 2012. Pela proximidade com a primeira-dama, Vitorassi é considerada internamente uma das funcionárias mais influentes nos rumos da binacional.

Na prática, essa DET estendia a empregados requisitados antes de 2006 os mesmos direitos e benefícios assegurados aos funcionários efetivos, entre os quais os do Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que assegura salário integral por ano trabalhado na hora do desligamento por aposentadoria. Mas, segundo fontes que tiveram acesso ao documento, ele foi redigido de modo a beneficiar apenas dois servidores ligados a Vitorassi. Nas contas de fontes de Itaipu, eles seriam beneficiados com algo entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão de indenização.

O Plano

A “arquitetação”, teria sido “armada” no âmbito da diretoria administrativa de Itaipu Binacional, resultou na uma alteração em seu manual de recursos humanos que beneficiaria apenas dois profissionais entre os mais de 1.300 trabalhadores de toda a empresa: uma colega da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como Janja (foto ao lado).

Segundo apurado pela Folha de São Paulo, seriam beneficiados pela “armação”, Leila Alberton, assistente da Diretoria de Coordenação, e Gilmar Eugênio Secco, superintendente de meio ambiente e ex-prefeito de Cruzeiro d’Oeste, município paranaense.

Professora do município de Medianeira (PR), Leila Alberton foi requisitada por Itaipu em junho de 2004. Ela compunha, segundo relatos de profissionais que atuavam na empresa, um grupo formado também por Janja e a atual assistente da diretoria-geral brasileira Silvana Vitorassi.

Janja prestou consultoria para Itaipu Binacional até 2004, sendo depois integrada ao quadro de funcionários. De 2012 a 2017, ela atuou na Eletrobras, no Rio de Janeiro, após ter sido requisitada. Em 2019, quando seu relacionamento com Lula já era público, ela aderiu ao programa de demissão voluntária de Itaipu.

Em 2017, o trio formado por Janja, Silvana e Leila participou de grupo de trabalho de educação ambiental, representando Itaipu durante as discussões. Silvana é o elo entre as outras duas.

Os dois beneficiados, Leila e Gilmar, são hoje subordinados ao diretor de coordenação, Carlos Carboni, aliado político da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Marcha ré

O problema cresceu quando a DET, feita pelo diretor-administrativo, Iggor Gomes Rocha — indicado do deputado Aliel Machado (PV-PR), foi contestada pelo diretor jurídico, Luiz Fernando Delazari, próximo ao ex-governador Roberto Requião.

Este último considerou que a medida poderia levar a questionamentos de improbidade, porque beneficiaria diretamente dois servidores e, assim, feriria o princípio da impessoalidade.

O impasse fez com que a medida fosse revogada no dia 10 de junho, evitando as indenizações milionárias que poderiam ser pagas.

Explica?

No dia 9 de junho, a Folha enviou a Itaipu questionamentos sobre a decisão de estender a dois profissionais os benefícios aos quais os empregados efetivos têm direito quando optam por se desligar da empresa.

A reportagem perguntou ainda quem determinou a ampliação desse benefício, qual seria o valor da indenização e se esses funcionários públicos contribuíram para aposentadoria por seus órgãos de origem.

No dia seguinte, concidentemente (?), a determinação que favorecia aos dois profissionais foi revogada.

Em resposta encaminhada pela assessoria de imprensa, Itaipu Binacional afirmou que o documento assinado pela diretoria administrativa não chegou a ser implementado “e está sendo adequado à realidade da empresa e às normas trabalhistas”.

A empresa também afirmou reiterar “seu compromisso com o cumprimento da legislação trabalhista” e que “tem debatido a atualização das normativas de pessoal”.

Defensores da mudança de regras alegam que os profissionais requisitados não têm acesso aos mesmos direitos dos trabalhadores que não tinham outro vínculo antes de chegar à empresa. Os dois passaram a fazer parte do quadro antes da implantação dos processos seletivos na empresa.

Em resposta a outros questionamentos enviados pela Folha, Itaipu reiterou que “não houve interferência externa de qualquer pessoa física ou autoridade no processo de elaboração ou revisão dos normativos alusivos ao PPDV [Programa Permanente de Desligamento Voluntário]”.

“Não há decisão administrativa vigente que equipare os referidos empregados a concursados com extensão automática de benefícios, como plano de carreira, anuênios ou adicionais”, afirmou a empresa.

Procurada por intermédio da Secretaria de Comunicação da Presidência, a primeira-dama não se manifestou.

Os dois requisitados afirmaram não haver previsão de recebimento de indenização.

“As informações mencionadas não correspondem à realidade. Não existe nenhuma previsão de recebimento de valores indenizatórios como citado. Trabalho na Itaipu desde 2004, mas nem tenho perspectiva de me aposentar em breve. Também não integro o plano de desligamento voluntário da empresa”, afirmou Leila Alberton.

Secco disse, por sua vez, que abriria mão do beneficio caso fosse estendido a ele. “Informo que não recebi nenhuma comunicação formal ou informal sobre minha inclusão no plano de demissão voluntária. Lamento profundamente que meu nome e de outra colega tenham sido citados de forma indevida em um contexto com o qual não temos qualquer relação.”

Sobre o assunto, a Itaipu encaminhou ainda, uma nota com na qual contém o seguinte teor:

“Não há decisão administrativa vigente que equipare os referidos empregados a concursados com extensão automática de benefícios, como plano de carreira, anuênios ou adicionais. Não houve interferência externa de qualquer pessoa física ou autoridade no processo de elaboração, ou revisão dos normativos alusivos ao PPDV.”

(Com CNN e Folha de São Paulo – Fotos Joédson Alves/Agência Brasil e de arquivos pessoais em Redes Sociais)