Estrutura financiada pela Itaipu Binacional aguarda liberações técnicas da Receita Federal e do DNIT antes do início das atividades na Ponte Tancredo Neves.
A nova aduana da fronteira entre Brasil e Argentina, em Foz do Iguaçu, já está concluída, porém ainda não possui uma data oficial para iniciar suas operações. Apesar da conclusão das obras e da autorização para utilização do complexo, a estrutura permanece aguardando a conclusão de etapas técnicas e administrativas indispensáveis para sua liberação definitiva.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) oficializou recentemente a permissão de uso das instalações pela Receita Federal, permitindo que o órgão avance no processo de ocupação do novo complexo aduaneiro.
Antes da transferência definitiva das operações, entretanto, a Receita Federal realizará uma vistoria técnica por meio de sua equipe de engenharia. A inspeção servirá para verificar as condições estruturais da obra e elaborar um parecer técnico que será encaminhado à superintendência do órgão.
Paralelamente, o DNIT também programou uma nova inspeção técnica. Entre os apontamentos registrados anteriormente estão problemas relacionados à tensão de disjuntores elétricos, situação que poderá provocar oscilações no fornecimento de energia e que precisa ser solucionada antes da liberação operacional.
A construção da nova aduana teve início em 2022 e ganhou ritmo ao longo de 2023. O empreendimento foi executado pelo Governo do Paraná, mediante delegação do DNIT, com recursos financeiros da Itaipu Binacional, e integra o conjunto de investimentos destinados à modernização da infraestrutura logística da Tríplice Fronteira.
Enquanto o novo posto não entra em funcionamento, o atendimento continua sendo realizado na atual estrutura aduaneira localizada na cabeceira da Ponte Internacional Tancredo Neves, ligação entre Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú, na Argentina. O local frequentemente registra filas, congestionamentos e demora na liberação de veículos, especialmente durante feriados prolongados e períodos de férias.
Segundo o DNIT, após a conclusão dos procedimentos administrativos de recebimento definitivo da obra, toda a documentação será encaminhada à Receita Federal, que ficará responsável pela etapa final de implantação das operações.
A expectativa é de que o novo complexo proporcione maior capacidade de atendimento, ampliação das áreas de fiscalização, melhores condições de trabalho para os servidores e mais agilidade no fluxo de turistas, moradores e cargas que utilizam diariamente a fronteira entre Brasil e Argentina.
A futura entrada em operação da nova aduana é considerada estratégica para fortalecer a integração logística entre os dois países e melhorar a mobilidade em um dos principais corredores turísticos e comerciais do Mercosul.
(Da Redação do IGU News)
