RECEITA FEDERAL APREENDE 45 GARRAFAS DE VINHOS RAROS AVALIADAS EM R$ 500 MIL

Veículo seguia com cinco ocupantes, todos de Foz do Iguaçu, e não havia documentação fiscal que comprovasse a entrada regular dos produtos no país.

A Receita Federal apreendeu cerca de 45 garrafas de vinhos estrangeiros de alto valor durante uma fiscalização realizada na madrugada de domingo (6), na BR-277.

Entre as bebidas estavam exemplares considerados raros. A avaliação preliminar da Receita Federal indica que o conjunto das garrafas apreendidas pode alcançar aproximadamente R$ 500 mil.

A ABORDAGEM

O veículo abordado transportava dois casais e uma adolescente, todos residentes em Foz do Iguaçu.

Durante a fiscalização, os servidores constataram que as bebidas não estavam acompanhadas da documentação fiscal necessária e que não havia comprovação da entrada regular dos produtos em território brasileiro.

Diante da situação, a carga foi retida para adoção dos procedimentos administrativos e fiscais cabíveis. A apreensão foi feita em Sao Miguel do Iguaçu, também na região Oeste do Paraná.

VINHOS SEGUIRIAM PARA SÃO PAULO

Segundo o relato apresentado durante a abordagem, o motorista afirmou que transportava os vinhos para um amigo residente em São Paulo.

Ele teria informado ainda que aproveitava a viagem para oferecer carona aos demais ocupantes do veículo.

A declaração apresentada pelo condutor deverá integrar os procedimentos de apuração relacionados à apreensão.

CARGA DE ALTO VALOR

O que chamou atenção dos agentes foi não apenas a quantidade das bebidas, mas especialmente o valor atribuído a alguns dos exemplares transportados.

A estimativa inicial aponta que as aproximadamente 45 garrafas podem atingir, em conjunto, valor próximo de meio milhão de reais.

Por se tratar de avaliação preliminar, o montante definitivo poderá depender da análise detalhada dos produtos apreendidos, incluindo marcas, safras, procedência e valor de mercado.

VEÍCULO E BEBIDAS LEVADOS À ALFÂNDEGA

Após a abordagem em São Miguel do Iguaçu, tanto as garrafas quanto o veículo utilizado no transporte foram encaminhados para a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu.

No local, deverão ser formalizados os procedimentos administrativos correspondentes e realizada a análise da situação fiscal das mercadorias.

A Receita Federal também deverá avaliar as circunstâncias do transporte e a eventual incidência das medidas previstas para situações envolvendo mercadorias estrangeiras sem comprovação regular de ingresso no país.

NINGUÉM FOI PRESO

Apesar do elevado valor atribuído à carga e da ausência de documentação fiscal apresentada durante a fiscalização, nenhum dos ocupantes do veículo foi preso no momento da abordagem.

A situação, entretanto, não se encerra com a apreensão das bebidas.

Segundo as informações disponíveis, a Receita Federal pretende formalizar representações fiscais a partir do material e das circunstâncias verificadas durante a fiscalização.

CASO DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO

As representações deverão ser encaminhadas ao Ministério Público, que poderá analisar os fatos e avaliar a adoção das providências jurídicas consideradas cabíveis.

Esse encaminhamento não significa, por si só, responsabilização criminal dos envolvidos.

Eventual responsabilização dependerá da análise das autoridades competentes, do conjunto de documentos e das circunstâncias apuradas no procedimento.

FOZ DO IGUAÇU COMO DESTINO DA APREENSÃO

A localização da ocorrência reforça novamente a importância das operações de fiscalização realizadas ao longo da BR-277, principal corredor rodoviário que liga a região da Tríplice Fronteira ao restante do Paraná e do país.

Embora a apreensão tenha ocorrido em São Miguel do Iguaçu, a carga foi encaminhada à estrutura da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, responsável pela sequência dos procedimentos.

A região possui intenso fluxo de veículos e mercadorias, o que torna as ações de fiscalização especialmente relevantes para o controle aduaneiro e tributário.

APURAÇÃO CONTINUA

Com as bebidas e o veículo já sob responsabilidade da Receita Federal, o caso seguirá agora para a fase de formalização administrativa e análise das circunstâncias da apreensão.

Também deverá ser verificada a origem das garrafas, a regularidade de sua entrada no Brasil e a responsabilidade de cada pessoa eventualmente relacionada ao transporte da mercadoria.

Até a conclusão dos procedimentos, não é possível antecipar eventual enquadramento jurídico definitivo ou responsabilização dos envolvidos.

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(Da Redação do IGU News)