DEPUTADO VERMELHO PEDE REVISÃO DE PORTARIA DA RECEITA E DEFENDE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA O TRÂNSITO DE FOZ
Parlamentar solicita suspensão da nova rota imposta aos ônibus interestaduais, propõe fiscalização na rodoviária e cobra diálogo entre Receita Federal, Prefeitura e setor turístico.
O deputado federal Vermelho (PL-PR) encaminhou ofício à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil solicitando providências sobre a Portaria ALF/Foz do Iguaçu nº 299, de 15 de julho de 2026, que cria novas exigências para ônibus regulares de passageiros em Foz do Iguaçu.
A norma está prevista para entrar em vigor em 1º de agosto e determina que ônibus interestaduais alterem o trajeto habitual, deixando de seguir diretamente para a BR-277 e passando pela Avenida Costa e Silva até o cruzamento com a Avenida Rosa Cirilo de Castro.
No documento, Vermelho alerta que a mudança poderá aumentar a circulação de veículos pesados na região central da cidade, com possíveis reflexos sobre a mobilidade urbana, a segurança viária, o cotidiano dos moradores e a atividade turística.
A manifestação do parlamentar busca conciliar a necessária atuação fiscalizatória da Receita Federal com o planejamento urbano de Foz do Iguaçu. Para Vermelho, soluções de controle aduaneiro não devem provocar impactos desproporcionais sobre o trânsito local.
O deputado também ressalta que decisões capazes de alterar significativamente a circulação nas vias urbanas precisam ser discutidas com o município e com os setores diretamente afetados, especialmente transportadores, empresários e representantes do turismo.
Entre as medidas apresentadas, Vermelho solicita a revogação imediata da portaria, até que seja encontrada uma alternativa tecnicamente adequada e capaz de preservar tanto a fiscalização quanto a mobilidade da população.
O parlamentar propõe ainda a instalação de um posto de fiscalização da Receita Federal na Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu, permitindo que os procedimentos sejam realizados sem a necessidade de direcionar os ônibus para áreas mais congestionadas.
A terceira medida defendida é a abertura de diálogo entre a Receita Federal, a Prefeitura de Foz do Iguaçu e as entidades empresariais, principalmente aquelas ligadas ao turismo, setor estratégico para a economia local.
A iniciativa demonstra atuação preventiva do deputado diante de uma alteração com potencial impacto coletivo. Ao encaminhar propostas concretas, Vermelho busca evitar transtornos antes da entrada em vigor da norma e estimular uma solução construída de forma institucional.
Foz do Iguaçu possui dinâmica urbana marcada pelo turismo, pelo transporte internacional e pela intensa circulação de pessoas e mercadorias. Por isso, mudanças operacionais precisam considerar as características específicas da cidade e sua importância para a integração regional.
O ofício foi encaminhado ao secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, em 22 de julho de 2026. Até o momento, o documento apresentado não informa eventual resposta do órgão ou decisão sobre a suspensão da portaria.
(Da Redação do IGU News)
