A PF apontou suspeição de Toffoli no caso Master após encontrar menções a ministro em celular de Vorcaro.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli recebeu dinheiro da Maridt, que vendeu sua participação no resort Tayayá em 2021 para um fundo da teia do banqueiro Daniel Vorcaro.
Ele disse que isso ocorreu, naquela época, por ser sócio da empresa junto a outros familiares. A explicação foi dada por ele a interlocutores depois que a Polícia Federal passou a apurar a transferência de recursos para o magistrado.
É a primeira vez que o magistrado detalha seu envolvimento com o resort e a companhia dos irmãos.
De acordo com a explicação dada por Toffoli, ele é sócio há vários anos da Maridt, que seria uma típica empresa familiar.
A Polícia Federal apontou ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli como relator das investigações sobre o Banco Master. Fachin já intimou Toffoli a se manifestar sobre o requerimento.
As informações apresentadas pela PF a Fachin têm como base conversas apreendidas no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Master, que mencionam Toffoli. A citação a Toffoli nos achados da polícia foram revelados pelo portal UOL e confirmada pela Folha.
A auxiliares, o ministro segue afirmando não ver razão para se afastar do caso.
Em nota, o gabinete do magistrado afirmou que “o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações”.
O Código de Processo Penal prevê que um juiz está impedido de atuar nas ações em que seu cônjuge ou parente tenha participado; em que ele próprio tenha atuado no passado (como advogado ou juiz de instância inferior); ou em que ele ou seus familiares forem “diretamente interessados”.
Já a suspeição tem caráter subjetivo e diz respeito a situações, por exemplo, em que o ministro é amigo íntimo das partes ou dos advogados, recebe presentes de pessoas interessadas na causa ou aconselha as partes. Se houver motivo de foro íntimo, ele não é obrigado a detalhá-lo.
Sob pressão
Toffoli está sob pressão devido à sua postura na supervisão do inquérito do Master. As críticas começaram com o severo regime de sigilo imposto ao caso, seguido pela viagem de jatinho com um dos advogados da causa e por negócios como o do resort Tayayá, que associam seus familiares a um fundo de investimentos ligado ao Master.
Além disso, a conduta do ministro à frente do caso tem sido questionada publicamente pela PF e interpretada como incomum por integrantes do BC (Banco Central), da PGR (Procuradoria-Geral da República) e do próprio Supremo.
Para contornar a situação, integrantes da corte passaram a defender o envio da investigação à primeira instância como uma “saída honrosa” para Toffoli. Ele, no entanto, resiste a deixar a condução das apurações.
Em 29 de janeiro, Toffoli defendeu publicamente pela primeira vez sua atuação como relator do caso Master e disse que, ao final das investigações, decidirá se o caso irá ou não para a 1ª instância.
“Encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal”, afirmou Toffoli naquela ocasião.
No comunicado, o ministro também afirmou que todos os pedidos para anular as investigações formuladas pelos investigados foram rejeitadas. Também disse que negou um pedido de acordo sugerido pela defesa de Daniel Vorcaro, dono do banco.
No mês passado, Toffoli também sinalizou que sua imparcialidade não está comprometida. O ministro também tem afirmado que, na primeira instância, as informações estariam mais sujeitas a vazamentos, o que deve ser evitado a todo custo em uma investigação dessa natureza.
(Com Folhapress)
