Modelo Itaipu favorece nebulosidade nos gastos públicos e falta de transparência.. Comandada pelo PT desde 2023, gestão da Itaipu é questionada pelo bilionário investimento em convênios que atendem a suposta “missão socioambiental” da empresa.
Alvo de críticas pela falta de transparência e uso de recursos públicos em projetos socioambientais, a Itaipu Binacional também entrou na mira das comunidades ribeirinhas pela falta de ações concretas de preservação para atividade da pesca, proveniente do lago de Itaipu e do rio Paraná, no oeste do estado.
Os pescadores paranaenses reclamam que a Itaipu não oferece soluções para os impactos provocados pela usina na fronteira com o Paraguai, com consequências econômicas para os trabalhadores que vivem da comercialização dos peixes. “É mais propaganda que ação concreta. A gente não consegue ser ouvido, não consegue resolver nossas demandas”, afirma José Cirineu, pescador que trabalha há 50 anos na região.
Neste mês, os pescadores organizaram uma manifestação em frente a sede da empresa binacional em Foz do Iguaçu (PR) com a participação de 50 pessoas, que reivindicaram melhores condições de trabalho e indenização pelos problemas causados pela instalação da usina.
Eles foram recebidos por representantes da itaipu, mas não houve apontamento de uma solução para o problema. Agora, os pescadores preparam um oficio para o Ministério da Pesca e Aquicultura e prometem acampar em Brasília para chamar atenção do governo federal. Antes disso, um novo protesto deve ser realizado em Guaíra (PR), na fronteira com o Paraguai. Os pescadores do município paranaense também estão entre os prejudicados pelo impasse envolvendo a empresa binacional.
Itaipu: pescadores são prejudicados por infraestrutura e escassez de peixes
As colônias de pecadores conveniadas relatam dificuldades para instalação de energia elétrica nos pontos autorizados de pesca no lago e falhas na manutenção das estradas de acesso. Demandas pequenas, mas que beneficiariam 230 famílias que exploram a atividade por gerações.
“Desde a instalação da usina nós somos enrolados. Cada colônia recebe R$ 2,8 mil por mês, no convênio, mas é só isso que é feito. O volume de água está sempre baixo para render mais energia, o que resulta em escassez de peixes. As espécies que rendem maior faturamento, não chegam mais no lago, como o dourado, o pacu e o pintado”, critica Cirineu, integrante da colônia Z13, que entrou na Justiça contra a empresa após a queda na diversidade de peixes. “Desde 2001 movemos um processo contra a usina, na luta por ações que melhorem nossa atividade, pois sequer as medidas mínimas de infraestrutura são oferecidas”, acrescenta.
Questionada pela Gazeta do Povo, a direção da Itaipu respondeu que “estão em andamento negociações com a prefeitura de Guaíra para a realização de intervenções provisórias”, entre elas, melhorias nas estradas internas, rampas de acesso e ações de limpeza na região do reservatório. “Para a instalação de rede elétrica, é necessário formalizar um contrato de comodato com a Itaipu Binacional, de acordo com o estabelecido nas Normas de Gestão de Usos Múltiplos das Áreas Protegidas da Itaipu Binacional”, disse a empresa, sem detalhar o processo.
A diretoria da Itaipu informa que os pedidos da ação movida pelos pescadores continuam em tramitação, sendo que a indenização reivindicada pelo grupo foi julgada improcedente pela Justiça Federal em 2019, decisão mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em 2021. “As partes recorreram dessa decisão, e o processo foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça [STJ], onde aguarda decisão do ministro relator desde 2024.”
Itaipu investe milhões em convênios e compra terras para indígenas
Desde o início de 2023, a gestão petista do diretor-geral do lado brasileiro, Enio Verri – deputado federal nomeado ao cargo por Lula – é questionada pelo alto investimento em convênios que atendem a suposta “missão socioambiental” da empresa.
No ano passado, a estatal investiu R$ 15 milhões no festival Janjapalooza e em outros eventos do G20 e firmou um convênio de R$ 1,3 bilhão para financiar obras de infraestrutura e turismo em Belém (PA), sede da COP-30, que será realizada em novembro na capital paraense.
Neste ano, a Itaipu anunciou o uso de R$ 240 milhões para a compra de 3 mil hectares de terra, que serão repassadas a 31 comunidades da etnia Avá-Guarani, beneficiando cerca de 6 mil indígenas, como reparação histórica pela construção da usina hidrelétrica, iniciada na década de 1970.
Uma das maiores hidrelétricas do mundo também é alvo de críticas do setor de energia, que afirma que a Itaipu Binacional passou a ter um custo maior para o brasileiro após o fim do financiamento bilionário de 50 anos para a construção da usina, sendo que a expectativa era o contrário.
Representantes do setor e parlamentares de oposição ao governo Lula afirmam que os custos dos convênios e projetos socioambientais foram incorporados no orçamento e são utilizados para fins políticos-partidários sem relação com a área de energia elétrica.
“O Brasil tem a terceira energia mais cara do mundo, tendo uma fonte tão grande da geração mais barata, que é a hidrelétrica e os recursos que poderiam baratear para o consumidor estão em outras demandas”, avalia o deputado federal Nelson Padovani (União Brasil-PR), presidente da Subcomissão Especial da Itaipu.
(Da Redação com Gazeta do Povo)
