O Paraná é o segundo estado que mais registra ocorrências desse tipo em número absoluto, atrás apenas de São Paulo.
Os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes estão em alta no Paraná. Segundo dados do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2023 foram registrados no estado um total de 5.871 casos de estupro de vulnerável – crime que se caracteriza não só pela prática de conjunção carnal ou outro tipo de ato libidinoso com menores de 14 anos, mas também com qualquer pessoa que possua enfermidade ou deficiência mental que impeça o consentimento livre para o ato.
Na comparação com os 5.413 registros do ano anterior, verifica-se um aumento de 8,5% nas ocorrências. Uma alta mais expressiva que a verificada nacionalmente. No país, os casos de estupro de vulnerável subiram de 59.761 para 64.237 entre 2022 e 2023, uma alta de 7,5%.
Além disso, o Paraná é o segundo estado que mais registra ocorrências desse tipo em número absoluto, atrás apenas de São Paulo (11.141) e logo a frente do Pará (4.590). Já quando considerada a taxa de registros por 100 mil habitantes, o Paraná fica em oitavo lugar, com 51,3. Na frente estão Tocantins (51,4), Pará (56,5), Amapá (70,3), Rondônia (76,4), Mato Grosso do Sul (79,2), Acre (82,5) e Roraima (88,7).
Crimes virtuais
Um ambiente de risco que tem crianças e adolescentes como as principais vítimas é o virtual. Entre os crimes praticados nesses espaços, estão os relacionados à chamada “pornografia infantojuvenil”, que abrange diferentes delitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 240, 241, 241 A e B – e que corresponde a qualquer registro – foto, vídeo ou outros meios – envolvendo cena de sexo explícito ou pornográfica com criança ou adolescente). Em comparação com os levantamentos de 2022 e 2023, o número de ocorrências dos chamados “crimes sexuais virtuais” teve aumento expressivo no Brasil, passando de 1.957 para 2.790 casos. Uma alta de 42,6%, portanto.
Três prisões por estupro de vulnerável em um dia na Grande Curitiba
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu três homens pelo crime de estupro de vulnerável. As ações aconteceram nesta segunda-feira (12), em Bocaiuva do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.
Num dos casos foi apreendido um idoso de 67 anos que havia abusado sexual da enteada, no ano de 2023. Ele foi condenado judicialmente a oito anos de prisão. Na outra ocorrência, um indivíduo de 35 anos foi detido por coagir uma parente menor de idade a gravar vídeos de conteúdo indevido para ele, além de tocar importunamente seu corpo. E um terceiro preso foi um homem de 51 anos, teve mandado de prisão expedido pela Comarca de São Sebastião do Paraíso, em Minas Gerais.
Todos os suspeitos foram encaminhados para o sistema penitenciário.
Ação integrada de conscientização
A partir da segunda-feira, 12 de maio, o Ministério Público do Paraná promove uma ação integrada de conscientização em escolas do estado para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa, realizada pelo terceiro ano consecutivo, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação do MPPR integra as mobilizações promovidas pela instituição em alusão ao dia 18 de maio, marcado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A campanha tem como principal ação a realização de palestras destinadas aos alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental e aos profissionais da educação em instituições de ensino dos Municípios paranaenses. O objetivo das palestras é levar informações sobre o tema, a partir de conteúdo produzido em formato adequado à faixa etária, proporcionando um ambiente em que sejam desmistificados medos, culpas e inseguranças e que permita que as crianças se sintam seguras e acolhidas para buscar ajuda sempre que necessário. Edições anteriores do projeto chegaram a registrar casos em que, após participarem das palestras, crianças e adolescentes revelaram casos de violência.
(Da Redação com Bem Paraná)
